Direito e Neurociência

A edição de Novembro de 2004 da revista "Philosophical Transactions of the Royal Society" (Vol. 359, Nº.1451) é dedicada ao tema do Direito e do cérebro, associando os recentes desenvolvimentos da neurociência ao Direito. «Avanços na biologia evolucionista, na economia experimental e na neurociência, estão a lançar uma nova luz sobre questões antigas acerca do bem e do mal, da justiça, da liberdade, da "rule of law" e da relação entre o indivíduo e o Estado. Começa a acumular-se evidência sugerindo que os humanos desenvolveram certas predisposições comportamentais fundamentais, assentes na nossa intensa natureza social, que essas predisposições se encontram codificadas no nosso cérebro como distribuição de prováveis comportamentos e que, portanto, pode haver um núcleo de direito universal humano.» Alguns dos temas abordados (primeiros 6 textos disponíveis em linha): "Law and the Brain: Introduction" - Semir Zeki and Oliver Goodenough "For the law, neuroscience changes nothing and everything" - Joshua Greene and Jonathan Cohen "A cognitive neuroscience framework for understanding causal reasoning and the law" - Jonathan A. Fugelsang e Kevin N. Dunbar "Responsibility and punishment: whose mind? A response" - Oliver R. Goodenough

"The frontal cortex and the criminal justice system" - Robert M. Sapolsky

"The brain and the law" - Terrence Chorvat e Kevin McCabe

"How neuroscience might advance the law" - Erin Ann O'Hara

"Law and the sources of morality" - Robert A. Hinde

"Law, evolution and the brain: applications and open questions" - Owen D. Jones

"A neuroscientific approach to normative judgment in law and justice" - Oliver R. Goodenough e Kristin Prehn

"A cognitive neuroscience framework for understanding causal reasoning and the law" - Jonathan A. Fugelsang e Kevin N. Dunbar

"A cognitive neurobiological account of deception: evidence from functional neuroimaging" - Sean A. Spence, Mike D. Hunter, Tom F. D. Farrow, et al.

"The property 'instinct'" - Jeffrey Evans Stake

"The emergence of consequential thought: evidence from neuroscience" - Abigail A. Baird and Jonathan A. Fugelsang